Banco Central Autoriza o Sistema Pix a Recolher Impostos

Entenda, porque o Banco Central autoriza o sistema Pix a recolher impostos e saiba quem vai pagar.

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Recentemente, tem havido discussão no Brasil sobre se o Banco Central poderia impor taxas sobre transações feitas por meio do Pix.

Independente, de ser um sistema de transferência eletrônica muito popular no país, a proposta tem causado muita polêmica e debate.

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Principalmente, com pessoas divididas sobre o impacto que a medida pode ter.

Alguns acreditam que a taxa pode desencorajar o uso do Pix, tornando-o menos atraente do que outros métodos de pagamento.

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Assim, como transferências bancárias tradicionais ou pagamentos em dinheiro.

Por outro lado, o Banco Central acredita que além de promover a concorrência leal entre os diversos meios de pagamento do mercado, o imposto também pode ajudar a compensar os custos envolvidos na operação do sistema Pix.

Também, foi sugerido que a cobrança poderia ser uma forma de incentivar a utilização de outras formas de pagamento.

Enfim, um meio de pagamento eletrônico ainda pouco adotado no Brasil…

Banco Central Autoriza o Sistema Pix a Recolher Impostos

Banco Central Autoriza o Sistema Pix a Recolher Impostos

Sobre o Pix 

O Pix é o meio de pagamento mais utilizado pelos brasileiros atualmente.

É necessário, que entenda porque o Banco Central autoriza o sistema Pix a recolher impostos.

Levantamento da Associação Brasileira de Bancos (Febraban) mostrou que desde 16 de novembro de 2020, quando o sistema foi criado, até setembro do ano passado, foram 26 bilhões de transações e um valor de transação de 12,9 trilhões de reais.

Porém, no início deste ano, o Banco Central aprovou uma resolução alterando algumas regras do sistema, como limites de transferências e horário comercial noturno.

Entretanto, a mudança que mais preocupa os brasileiros é o custo do uso do Pix.

Um dos diferenciais dessa ferramenta que mais atrai os usuários é o serviço gratuito, concorda?

Pois, é um benefício tanto para pessoas físicas, como para Microempreendedores Individuais (MEI) e Empreendedores Individuais ( EI) Bem-estar.

De acordo com as regulamentações do Banco Central, as instituições financeiras podem cobrar taxas quando os clientes recebem dinheiro por meio do Pix assim:

  • Quando, o número de transferências ultrapassa 30 vezes por mês;
  • Transferir dinheiro via código QR dinâmico;
  • Transferência de pessoas jurídicas via QR code;
  • Os fundos são destinados a fins comerciais.

Portanto, pessoas físicas, MEIs e EIs que se enquadrem em uma das situações acima poderão ser obrigadas a pagar Pix.

Principalmente, porque o Banco Central tem conhecimento da existência de relação comercial.

O valor da cobrança é determinado pelo próprio banco e pode ser consultado na sua licença e na conta bancária do cliente.

Vale ressaltar que a gratuidade do sistema de pagamento não se aplica às operações realizadas por meio de canais de atendimento pessoal ou telefônico, apenas pela Internet.

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